CONTABILIDADE PARA PROFISSIONAIS LIBERAIS 

Se você é arquiteto, terapeuta, dentista, fotógrafo ou qualquer outro profissional liberal ou autônomo, deve conhecer e preencher o carnê leão mensalmente. Pois ele é fundamental para a sua declaração de Imposto de Renda anual. 

O QUE É CARNE LEÃO? 

Carnê leão é uma forma de recolhimento mensal obrigatória do imposto de renda, Incide sobre os rendimentos que a pessoa física recebe de outra pessoa física ou do exterior.

São valores que não têm tributação na fonte pagadora.

Ou seja, quem pagou não retém imposto.

Dessa forma, a Receita Federal usa o carnê leão para receber de pessoas físicas o rendimento vindo de fontes que ela não controla.

As pessoas assalariadas e, portanto, que recebem os seus rendimentos de empresa, não recolhem o carnê leão. A empresa já recolhe mensalmente o imposto de renda dos seus empregados.

QUEM DEVE RECOLHER O CARNE LEÃO? 

Os perfis mais comuns de pessoas quem devem preencher o carnê leão são:

profissional liberal: é a pessoa que tem formação universitária ou técnica e exerce a sua profissão com autonomia e liberdade. Podendo ser empregado ou trabalhar por conta própria, a exemplo de advogado, médico, dentista, arquiteto, psicólogo, jornalista, dentre outros.

profissional autônomo: é a pessoa que sempre trabalha por conta própria, podendo, ou não, ter qualificação profissional. Como exemplo de fotógrafo, professor particular, coach, taxista, uber, pintor, dentre outros.

locador: indivíduo que possui bens móveis ou imóveis e aluga para pessoas físicas.

pensionista: indivíduo que recebe pensões provenientes de pessoas físicas.

Além desses perfis, deve preencher o carnê leão quem recebe rendimentos vindos do exterior por pessoas físicas.

Quais riscos eu corro se não fizer o carnê leão?  

 A Receita Federal possui diversos sistemas para cruzar informações, que geram uma base de dados e gráficos sobre a vida dos contribuintes.

Portanto, quem tenta omitir as suas rendas do Leão corre sérios riscos. 

O primeiro é cair na malha fina, a partir do qual o contribuinte é convocado a comprovar todos os rendimentos e despesas que declarou. 

Outro risco é o pagamento de uma multa, que varia entre 20% a 150% do imposto devido. 

Além disso, quando a Receita percebe que houve fraude ou erro intencional na declaração, o contribuinte pode sofrer um processo por evasão fiscal, com pena de dois até cinco anos de prisão, conforme está previsto na Lei 9.137/90, que trata dos crimes contra a ordem tributária. 

Portanto, tenha muito cuidado! 

Se um médico autônomo, por exemplo, recebeu honorários pelos serviços prestados e não declarar esse rendimento no carnê leão, caso o seu cliente haja declarado esse pagamento em sua declaração anual a Receita vai fazer o cruzamento dos dados e perceberá as divergências entre as duas declarações.

Assim, o profissional pode, no mínimo, cair na malha fina, o que não é nada bom. 

O mesmo pode ocorrer com outros profissionais liberais e autônomos. 

Por isso, é importantíssimo ter controle de todos os recebimentos que você tiver, informando nos recibos emitidos o CPF do responsável pelo pagamento ou o CPF do beneficiário do serviço. 

Caso você queira conferir como está a sua situação fiscal e verificar eventuais pendências em declarações anteriores, antes de fazer a declaração desse ano, visite o site de atendimento digital da Receita Federal, conhecido como e-CAC, e faça a consulta. 

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